Nossos Projetos e Leis

Segurança nas Escolas

PROJETO DE LEI Nº 76/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Londrina e dá outras providências.

Empreendedorismo nas Escolas

PROJETO DE LEI Nº 104/2021 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.

Selo Autista A Bordo

PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - Institui o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de Londrina e dá outras providências.

Defesa das Crianças

PROJETO DE LEI Nº 158/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências.

Dia da Saul Elkind

LEI Nº 13.874, DE 28-10-2024 - Institui o Dia da Avenida Saul Elkind no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Utilidade Pública

PROJETO DE LEI Nº 81/2024 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Londrina - CONSEG/SUL, com sede e foro neste Município.

Incentivo à Educação Financeira

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Missões Kairós, com sede e foro neste Município.

Utilidade Pública

PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Institui o Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Medalha Ouro Verde

PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - Confere a Medalha Ouro Verde à Igreja Evangélica Luz do Mundo

Correção Justa nas Provas

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Acresce o Artigo 5º -B à Lei Municipal nº 7.780, de 28 de junho de 1.999, assegurando o estabelecimento de critérios diferenciados de correção de provas discursivas e de redações nos concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Londrina.

Cidadão Benemérito

PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - Confere o título de Cidadão Benemérito de Londrina a Fernando Maurício de Moraes.

Dia Municipal do CACs

PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Institui o Dia do Calçadão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Dia do Calçadão

PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no Município de Londrina.

Semana da nossa Duque de Caxias

PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Institui a Semana da Nossa Duque de Caxias e o Dia da Avenida Duque de Caxias no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina e dá outras providências.

Utilidade Pública

PROJETO DE LEI Nº 234/2021 -Declara de utilidade pública a Associação Espaço de Convivência MISSIO DEI, com sede e foro neste Município.

Medalha Ouro Verde

PROJETO DE LEI Nº 272/2021 -Confere a Medalha Ouro Verde ao Restaurante Londrinense.

Medalha Ouro Verde

PROJETO DE LEI Nº 276/2021 -Confere a Medalha Ouro Verde ao Coral Lírio dos Vales.

Denomina Centro Público de Economia Solidária

PROJETO DE LEI Nº 28/2022 -Denomina Centro Público de Economia Solidária Sandra Regina Nishimura o prédio público para este fim, localizado na Avenida Rio de Janeiro, na sede deste Município.

Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas

PROJETO DE LEI Nº 200/2021 -
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Proíbe a exigência de apresentação de cartão COVID-19

PROJETO DE LEI Nº 29/2022 -
Proíbe a exigência de apresentação de cartão impresso ou digital de vacinação do COVID-19 e suas variantes, considerando ser constrangedor e discriminatório a todo cidadão no âmbito do Município de Londrina.