Nossos Projetos e Leis

Segurança nas Escolas

Segurança nas Escolas

PROJETO DE LEI Nº 76/2023 - Institui o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Londrina e dá outras providências.

Empreendedorismo nas Escolas

Empreendedorismo nas Escolas

PROJETO DE LEI Nº 104/2021 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.

Selo Autista A Bordo

Selo Autista A Bordo

PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - Institui o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de Londrina e dá outras providências.

Defesa das Crianças

Defesa das Crianças

PROJETO DE LEI Nº 158/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências.

Dia da Saul Elkind

Dia da Saul Elkind

LEI Nº 13.874, DE 28-10-2024 - Institui o Dia da Avenida Saul Elkind no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Utilidade Pública

Utilidade Pública

PROJETO DE LEI Nº 81/2024 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Londrina - CONSEG/SUL, com sede e foro neste Município.

Incentivo à Educação Financeira

Incentivo à Educação Financeira

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Utilidade Pública

Utilidade Pública

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Missões Kairós, com sede e foro neste Município.

Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego

Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego

Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego

Medalha Ouro Verde

Medalha Ouro Verde

PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - Confere a Medalha Ouro Verde à Igreja Evangélica Luz do Mundo

Correção Justa nas Provas

Correção Justa nas Provas

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Acresce o Artigo 5º -B à Lei Municipal nº 7.780, de 28 de junho de 1.999, assegurando o estabelecimento de critérios diferenciados de correção de provas discursivas e de redações nos concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Londrina.

Cidadão Benemérito

Cidadão Benemérito

PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - Confere o título de Cidadão Benemérito de Londrina a Fernando Maurício de Moraes.

Dia Municipal do CACs

Dia Municipal do CACs

PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no Município de Londrina.

Dia do Calçadão

Dia do Calçadão

PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Institui o Dia do Calçadão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Semana da nossa Duque de Caxias

Semana da nossa Duque de Caxias

PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Institui a Semana da Nossa Duque de Caxias e o Dia da Avenida Duque de Caxias no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina e dá outras providências.

Utilidade Pública

Utilidade Pública

PROJETO DE LEI Nº 234/2021 -Declara de utilidade pública a Associação Espaço de Convivência MISSIO DEI, com sede e foro neste Município.

Medalha Ouro Verde

Medalha Ouro Verde

PROJETO DE LEI Nº 272/2021 -Confere a Medalha Ouro Verde ao Restaurante Londrinense.

Medalha Ouro Verde

Medalha Ouro Verde

PROJETO DE LEI Nº 276/2021 -Confere a Medalha Ouro Verde ao Coral Lírio dos Vales.

Denomina Centro Público de Economia Solidária

Denomina Centro Público de Economia Solidária

PROJETO DE LEI Nº 28/2022 -Denomina Centro Público de Economia Solidária Sandra Regina Nishimura o prédio público para este fim, localizado na Avenida Rio de Janeiro, na sede deste Município.

Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas

Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas

PROJETO DE LEI Nº 200/2021 -
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Proíbe a exigência de apresentação de cartão  COVID-19

Proíbe a exigência de apresentação de cartão COVID-19

PROJETO DE LEI Nº 29/2022 -
Proíbe a exigência de apresentação de cartão impresso ou digital de vacinação do COVID-19 e suas variantes, considerando ser constrangedor e discriminatório a todo cidadão no âmbito do Município de Londrina.