Audiência Pública discute projeto que autoriza publicidade em imóveis cedidos a entidades sem fins lucrativos

A Câmara Municipal de Londrina realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do vereador Giovani Mattos (PSD), que propõe a autorização para veiculação de publicidade em imóveis públicos cedidos a entidades ou associações sem fins lucrativos.

A iniciativa tem como objetivo permitir que instituições que utilizam imóveis públicos — como ONGs, associações culturais, esportivas e assistenciais — possam exibir publicidade em seus espaços com o intuito de gerar receita própria, desde que sigam critérios legais e sejam previamente autorizadas pelo município.

Durante a audiência, o vereador Giovani Mattos destacou a importância do projeto:

“Sabemos que muitas entidades enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades. Com responsabilidade, este projeto busca dar um fôlego a essas instituições, criando alternativas para captação de recursos sem gerar ônus ao poder público.”

O encontro contou com a presença de representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, entidades beneficiadas por cessões públicas, além da participação de profissionais da área jurídica da Prefeitura, que contribuíram com esclarecimentos técnicos.

Além disso, a imprensa local também acompanhou de perto, com destaque para a entrevista do vereador à TV Tarobá, onde ele explicou os detalhes da proposta e reforçou a importância da participação popular nos debates legislativos.

Caso aprovado, o projeto representará uma nova forma de apoio às instituições sociais de Londrina, contribuindo para a sustentabilidade de suas ações e garantindo que os recursos arrecadados por meio da publicidade sejam reinvestidos diretamente em suas atividades.